Áreas de
atuação

O BBI presta consultoria e representa seus clientes em assuntos contenciosos, atuando na defesa dos clientes perante todas as instâncias e tribunais, inclusive Tribunais Superiores em Brasília e também perante as autoridades administrativas de todas as esferas do Poder e agências reguladoras. Ademais, por meio de minudente consultoria jurídica, o BBI auxilia os clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir os conflitos. A atuação do BBI divide-se nas seguintes áreas:

PREVENTIVA

  • Atuação estratégica na gestão pré-litigiosa de conflitos;
  • Elaboração, análise e/ou negociação de todas as espécies de contratos;
  • Elaboração, análise e/ou negociação de instrumentos de garantia em geral, tais como fiança, penhor, hipoteca, alienação fiduciária;
  • Elaboração de pesquisa, parecer e legal opinion sobre os mais variados questionamentos (validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, constituição de garantias e títulos de crédito);
  • Análise e elaboração de propostas criativas que evitem a instalação de disputas;
  • Análise e elaboração de propostas e estratégias que coloquem os clientes em posição vantajosa em eventual demanda judicial.
  • Assessoria em questões relativas à Lei de Saúde Suplementar.

CONTENCIOSA

  • Estudos sobre a possibilidade de êxito em eventual demanda (vantagens e prováveis riscos da ação judicial pretendida);
  • Elaboração de estratégias processuais com o fito de proporcionar a melhor relação custo/benefício aos clientes;
  • Representação em qualquer tipo de litígio e em todas as instâncias judiciais e administrativas;
  • Atuação na área de recuperação de crédito propiciando sua satisfação da maneira mais célere possível;
  • Auxílio em acordos e elaboração de pareceres legais para instruir ações judiciais;
  • Ampla e diversificada atuação em âmbito judicial envolvendo as mais variadas matérias (contratos em espécie, responsabilidade civil, direitos reais, direito de família e direito das sucessões);
  • Representação em litígios envolvendo a Lei de Saúde Suplementar.
  • Elaboração de due diligence e instrumentos que compreendam a compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias;
  • Elaboração e análise de contratos de locação de imóveis residenciais e comerciais;
  • Assessoria na estruturação e constituição de garantias;
  • Supervisão jurídica de locações vigentes no sentido de orientar os clientes sobre eventuais direitos e obrigações;
  • Elaboração e assistência jurídica em contratos agrários (contrato de arrendamento, contrato de parceria agrícola e contrato de pastoreio);
  • Confecção, inscrição e acompanhamento de registro de incorporação perante o Cartório de Registro de Imóveis;
  • Assessoria em planejamentos sucessórios e societários envolvendo a transmissão de ativos imobiliários e a constituição de direitos reais como, por exemplo, usufruto, direito de uso e direito de superfície;
  • Assessoria imobiliária completa perante os órgãos administrativos.

O BBI conta com uma equipe com vasta experiência na atuação junto a empresas de médio e grande porte, atentando-se à necessidade da tomada de decisões que estejam em harmonia com todos os departamentos envolvidos em determinadas operações. As principais atividades desempenhadas pelo BBI são:

  • Elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, atas de assembleias de sócios, acordo entre sócios/acionistas;
  • Auxílio na abertura, registro e atualização de livros societários; 
  • Assessoria completa quanto às vantagens e desvantagens dos instrumentos elaborados e/ou analisados, com a consequente identificação e avaliação dos riscos legais;
  • Realização de auditoria legal com o objetivo de proporcionar a maior segurança jurídica aos clientes;
  • Elaboração e revisão de contratos, orientando os clientes desde o processo de negociação até o cumprimento das obrigações;
  • Representação em ações judiciais envolvendo Direito Societário; concorrência desleal, bem como em ações relativas à nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
  • Realização de registro de marcas, patentes e desenhos industriais perante o INPI. 
  • Assessoria completa na contratação, administração, remuneração e dispensa de profissionais, em todas as suas formas, e na análise de custos e riscos de cada modalidade;
  • Elaboração e revisão de contratos, políticas, regulamentos internos, termos, comunicações, advertências escritas, dentre outros documentos para a gestão de profissionais;
  • Confecção de legal opinion e/ou pareceres legais sobre questões envolvendo Direito do Trabalho;
  • Assessoria completa na relação com sindicatos, desde o enquadramento de categorias, revisão de acordos e/ou convenções coletivas de trabalho;
  • Revisões e due diligences nas áreas trabalhista e de tributação do trabalho;
  • Representação nos processos judiciais e/ou administrativos trabalhista, incluindo ações individuais e coletivas.

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